1. Home
  2. Áreas de Prática
  3. Direito Comercial/Societário

Direito Comercial/Societário

A CPA presta aconselhamento jurídico permanente na área de direito comercial e societário, abrangendo um conjunto significativo de sectores económicos em que os seus Clientes exercem a sua actividade.

Esta área é trabalhada por um grupo de advogados com larga experiência e que estão apoiados por outras áreas multidisciplinares, designadamente, financeiro, fiscal, trabalho e imobiliário, o que permite à CPA prestar um serviço global e com elevado grau de eficiência.

A CPA está vocacionada para dar resposta aos diferentes tipos de solicitações dos Clientes, actuando, sempre que necessário, com intervenção directa ou sob coordenação efectiva dos Sócios responsáveis.

A CPA possui ampla experiência incluindo operações envolvendo grupos internacionais. Tem participado nas seguintes operações:

  • Fusões e Aquisições (M&A) / Reestruturações:

    – Fusões
    – Due Diligences
    – Reestruturações de empresas
    – Cisões
    – Compra e venda de empresas (participações societárias e activos)
    – Capital de Risco (Management Buy-outs e Leverage Buy-outs)

  • Societário e Contratação comercial:

    – Constituição de sociedades
    – Alterações estatutárias
    – Aumentos/Reduções de capital
    – Transformação de sociedades
    – Acordos entre sócios/accionistas (Parassociais)
    – Elaboração de contratos específicos com destaque para contratos de Agência, Distribuição, Franquia, Cessão de Exploração, Assistência Técnica, Management, Transmissão de Activos, Fornecimento e Prestação de Serviços
    – Negociação e definição do quadro contratual de formas de Parcerias Comerciais e Agrupamentos de Empresas, nomeadamente Consórcios, joint-ventures e ACE
    – Assessoria permanente a sociedades
    – Assessoria à negociação

  • Insolvência, dissolução e liquidação de empresas:

    – Processos de Insolvência
    – Impugnação e reconhecimento de créditos
    – Dissolução e liquidação de sociedades