Direito Imobiliário

A CPA detém uma vasta experiência na área de Imobiliário. A actuação da CPA centra-se na compreensão das necessidades e objectivos dos clientes, visando oferecer um serviço integrado, englobando as vertentes legal, imobiliária, operacional, administrativa, ambiental, fiscal e urbanística, abrangendo em todas as etapas de uma actividade ou projecto imobiliário, urbanístico, de empreitada, de construção ou de concessão.


A actividade da CPA nesta área abrange, nomeadamente:

– Assessoria na elaboração e negociação de compra e venda, arrendamento, locação financeira, formas de oneração e financiamento de imóveis e venda e arrendamento com opção de compra;

– Realização de promoções imobiliárias e gestão de imóveis, tendo por objecto áreas habitacionais, escritórios e comércio;

– Assessoria jurídica para a constituição de fundos de investimento imobiliário e sociedades gestoras de fundos imobiliários;

– Estruturação financeira de promoções imobiliárias e garantias contratuais;

– Aconselhamento e negociação de formas de financiamento de projectos;

– Formas de remuneração das promoções imobiliárias;

– Aquisições e operações de constituição de propriedade horizontal e condomínios;

– Negociação e elaboração de project-finance, de empreitada, de associação em participação, de joint-venture, de consórcio e de outras formas de agrupamento de operadores imobiliários;

– Licenciamento urbanístico;

– Acompanhamento e assessoria no âmbito de concursos públicos;

– Formas de exploração e concessão de imóveis do domínio público e do domínio privado do Estado.

Esta área conta com a intervenção directa de advogados especializados em imobiliário e com a colaboração permanente de outras áreas da CPA, nomeadamente, Societário, Fiscal e Público.