A CPA possui ampla experiência em todas as vertentes do Direito do Trabalho centrando a sua actividade numa assessoria regular a empresas.
Entre os serviços prestados, destacam-se, nomeadamente, os seguintes:
– Emissão de informações e pareceres sobre questões laborais e da segurança social;
– Elaboração de contratos de trabalho, de prestação de serviços e outros, incluindo de quadros superiores e de trabalhadores estrangeiros;
– Negociação de convenções colectivas de trabalho;
– Reestruturações empresariais;
– Outsourcing;
– Cisões;
– Transferências de estabelecimentos;
– Políticas de flexibilidade laboral;
– Reduções de pessoal, incluindo negociação individual e despedimentos colectivos, pré-reformas e reformas antecipadas;
– Suspensão dos contratos de trabalho;
– Conflitos colectivos;
– Procedimentos disciplinares;
– Processos de contra-ordenação laboral;
– Auditorias;
– Contencioso judicial.
Os advogados que trabalham esta área apoiam também as outras áres de actividade da CPA na vertente de Direito do Trabalho e da Segurança Social decorrentes de transacções financeiras, fusões, transferências de bens e acções, cisões, desinvestimento e aquisições, tendo uma vasta experiência em auditorias jurídicas em matéria de Direito do Trabalho.
Nos últimos anos, a CPA tem representado empresas nacionais e estrangeiras nas mais variadas vertentes e procedimentos. Na vertente de contencioso, a CPA tem representado empresas em processos de despedimento individual, de despedimento colectivo, de outsourcing de serviços e de contra ordenação laboral, entre outros, com sucesso.